SGIC SAD-PE
28° C

Escola de Governo
da Administração Pública
de Pernambuco

☰

Legislação

Instrutoria Interna

Instrutoria Interna

Legislação
  • 23/09/2022
  • 16h35


 

 

Instrutoria Interna

ANEXOS - Instrucao Normativa
Decreto 30.517, de 06.06.2007 - Decreto de Instrutoria
Decreto 43.993, de 29.12.2016 - Revoga Decreto n. 30.517-2007
Decreto 44.089, de 06.02.2017 - Altera Decreto 43.993, de 29.12.2016, que cria a Instrutoria Interna
Decreto 53.191, de 14.07.2022 - Altera o Decreto 43.993, de 29.12.2016
Decreto 56.558, de 03.05.2024 - Decreto de Instrutoria
Decreto 57.661, de 14.11.2024 - Altera o Decreto 56.558 de 03.05.2024
Instrução Normativa SAD - Cefospe N.2 de 30.03.2021
Novo Decreto de Instrutoria 58.668 de 27 de maio de 2025
Portaria 248 SAD de 27.01.2025