No período de 26 de setembro a 04 de outubro, o Centro de Formação do Servidor Público do Estado de Pernambuco (Cefospe) realizará o curso de Pregoeiro, voltado para servidores civis e militares efetivos do Estado que possuam conhecimento em licitação, microinformática e internet. As aulas serão ministradas em dois módulos, um teórico e outro prático, perfazendo uma carga horária total de 35 horas/aula.

O curso tem como objetivo formar novos pregoeiros para atuar em todos os órgãos da administração pública estadual, inclusive Tribunal de Contas e Ministério Público, atendendo a determinação do decreto estadual 32.539/08, que em seu artigo 11 define: Somente poderá exercer as funções de pregoeiro, o servidor, militar ou empregado público, que reúna perfil adequado e qualificação técnica aferida em curso de formação de pregoeiro, promovido ou aprovado pela Secretaria de Administração do Estado.

As inscrições já estão abertas e seguem até o próximo dia 22. A seleção será realizada pela Gerência de Compras Eletrônicas (GECEL), localizada no Prédio da Votorantim - Rua Madre de Deus, nº 27, 11º andar, Bairro do Recife. No link Programação de Cursos do site do Cefospe, os interessados terão acesso a informações mais detalhadas sobre o curso.

O Pregoeiro - Em um pregão, modalidade de licitação presencial ou eletrônica que tem por objeto oportunizar a aquisição de bens e serviços comuns, o pregoeiro é uma peça de vital importância. Cabe a ele, dentre outras funções, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, a condução dos trabalhos da equipe de apoio, o recebimento e o exame sobre recursos, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. Na fase preparatória da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio são selecionados entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação pela autoridade competente e, assim, designados para o trabalho.

Procedimento para inscrição - Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:
1. Preencher a ficha de inscrição, o Termo de Compromisso e a Declaração de conhecimento em microinformática e internet, disponíveis no site do Cefospe;
2. Anexar um dos documentos, listados a seguir, que comprove conhecimento em licitação:
A) Relação constando os processos licitatórios (nº, órgão, objeto, modalidade e data) em que tenha atuado como presidente ou membro de comissão ou
B) Cópia de Certificado de participação/instrução em outros cursos na área de Licitação ou
C) Cópia de Ato de Nomeação em cargo de assessoria jurídica (em exercício ou não);
3. Anexar cópia do ato de nomeação como servidor efetivo do Estado;
4. Anexar ofício da autoridade competente do Órgão/Entidade indicando o participante.
Após reunir toda documentação, o candidato deverá encaminhá-la à Gerência de Compras Eletrônicas (GECEL), situada à Rua Madre de Deus, 27, 11º andar, Bairro do Recife - Prédio da Votorantim. Após o período de inscrição, a GECEL comunicará o resultado aos aprovados.